João Ricardo Sabino5 de mar. de 2022Revisão da vida toda: quem pode se beneficiar com a ação?Após muita espera o Supremo Tribunal Federal aprovou a constitucionalidade da revisão da vida toda. Isto ocorreu mediante ao voto do...
João Ricardo Sabino5 de mar. de 2022DESCANSO QUINZENAL: TST garante às mulheres folgas aos domingos a cada 15 diasDESCANSO QUINZENAL: TST garante às mulheres folgas aos domingos a cada 15 dias
João Ricardo Sabino2 de fev. de 2022 MÚTUO ACORDO PARA TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazer um acordo de...